Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania | 2025

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025, de 29 de agosto, aprovou a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), que serve de referencial para a componente curricular/ disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

No âmbito da revisão curricular, a componente de Educação para a Cidadania passou a dispor de uma abordagem pedagógica mais clara, estruturada e alinhada com os princípios democráticos fundamentais, com vista a capacitar crianças e jovens para o exercício pleno da cidadania.